ELLAÍNE SHAMANTA LIMA TÔRRES

 

UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE  ELLAÍNE SHAMANTA LIMA TÔRRES , ESTA LOCALIZADA NA RUA ANTONIO LOPES FILHO, CRUZ DE ALMAS, APODI, RIO GRANDE DO NORTE

LEI MUNICIPAL DENOMINADO DE UBS ELLAÍNE SHAMANTA LIMA TÔRRES - APODI

 

LEI MUNICIPAL Nº 1606/2020 , DE 10 DE MARÇO DE 2020

 Denomina de UBS ELLAÍNE SHAMANTA LIMA TÔRRES a Unidade Básica de Saúde do Bairro Cruz de Almas na cidade de Apodi – Rio Grande do Norte.

Alan Jefferson da Silveira Pinto – Prefeito Municipal de Apodi, Estado do Rio Grande do Norte, usando das atribuições legais, que lhe são conferidas pelo art. 66, XII, da Lei Orgânica do Município de Apodi e o disposto nos artigos 40, 41, 42 e 43, da Lei nº 4.320/64, de 17 de março de 1964. Faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte lei:

 Art. 1º. Fica denominada de UBS Ellaíne Shamanta Lima Tôrres a Unidade Básica de Saúde do Bairro Cruz de Almas na cidade do Apodi – Rio Grande do Norte. Primeiro Único. A Unidade Básica de Saúde conterá placa com o nome da UBS juntamente com um pequeno histórico do(a) Senhor(a) Ellaíne Shamanta Lima Tôrres.

 Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal em Apodi/RN, em 10 de março de 2020.

ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO

Prefeito Municipal

Ariana Cinthia Dantas de Paiva

Secretária de Administração e Planejamento Portaria nº 0430/2017